BRASIL COMUNISTA: A história da única experiência de administração comunista do Brasil

Durante quatro dias, o Brasil viveu a experiência de um governo comunista. Foi em 1935, em Natal, no Rio Grande do Norte. Após um levante militar ocorrido no Batalhão do Exército, a capital potiguar caiu nas mãos dos rebeldes, que destituíram os governantes locais dos seus cargos - incluindo o governador do estado e a Assembleia - e assumiram o poder com apoio do Partido Comunista Brasileiro (PCB), liderado por Luís Carlos Prestes. Sob o lema "pão, terra e liberdade", os revolucionários almejavam dar o pontapé inicial para a instalação de um regime soviético no Brasil.

BRASIL COMUNISTA: A história da única experiência de administração comunista do Brasil

O levante começou na manhã de 23 de novembro, um sábado. O dia em Natal, que contava com cerca de 40 mil habitantes, começou calmo e prometia poucas novidades. A principal notícia era a formatura de um grupo de contabilistas do Colégio Santo Antônio no Teatro Carlos Gomes, à noite, que contaria com a presença do governador Rafael Fernandes.

No quartel militar do 21º Batalhão de Caçadores (21º BC) o dia também corria tranquilo até que chegou a informação de que o general Manuel Rabello, comandante da 7ª Região Militar, no Recife, havia autorizado o licenciamento de alguns cabos, soldados e tenentes que estavam com tempo vencido na carreira militar e a expulsão de outros, acusados de envolvimento em incidentes de rua ocorridos dias antes em Natal, incluindo assaltos a bondes.

O documento com a ordem de expulsão precipitou um movimento que estava sendo articulado havia vários dias entre lideranças militares e sindicatos locais junto com membros do PCB estadual. O objetivo era apoiar a revolução nacional que estava sendo preparada pela Aliança Nacional Libertadora (ANL), no Rio.

"Havia uma preparação para o levante sob a direção do Partido Comunista, que atuava no 21º Batalhão de Caçadores e em vários sindicatos locais. Eles apenas aguardavam as orientações do comitê central", afirma Homero de Oliveira Costa, professor de ciências políticas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e estudioso da insurreição de Natal. Somando-se a isso, Costa lembra que a cidade já vivia momentos de tensão política desde o ano anterior. "O Rio Grande do Norte teve uma das mais tumultuadas eleições do país, com diversos conflitos de ruas, assassinatos, prisões e repressão. Isso criou uma situação muito tensa no Estado, e em Natal em particular", diz.

Os acontecimentos daquele sábado se precipitaram de tal maneira que não houve tempo nem de avisar a ANL, cujos líderes (incluindo Prestes) aguardavam o melhor momento para eclodir a revolução em nível nacional. Em função das expulsões ordenadas pelo comando militar no Recife, o PCB estadual e os integrantes do Batalhão decidiram dar início ao motim naquele mesmo dia.

Por volta das 19h30, um grupo de militares rebeldes, liderados pelo sargento Quintino Clementino de Barros, rendeu os oficiais de plantão do quartel e, com fuzis apontados para a cabeça dos soldados, ordenaram: "Os senhores estão presos em nome do capitão Luís Carlos Prestes". Não houve resistência e, a partir daí, os revolucionários, liderados por Quintino e apoiados por grupos civis organizados (como o sindicato dos estivadores, que era muito forte na cidade), tomaram o quartel e ocuparam locais estratégicos: o palácio do governo, a Vila Cincinato - residência oficial do governador -, a central elétrica, a estação ferroviária e as centrais telefônica e telegráfica.

Informado sobre a confusão e a organização dos amotinados ainda na cerimônia dos contabilistas, o governador e demais autoridades civis e militares fugiram e se esconderam na casa de aliados, inclusive na do cônsul da Itália no Rio Grande do Norte. No quartel da Força Pública, cuja sede ficava próxima ao batalhão rebelado, ensaiouse uma resistência legalista com policiais fiéis ao governo, vencida pelos militares rebeldes, no momento mais organizados e bem-armados.

Na manhã seguinte, Natal estava completamente dominada. Na residência do governador, sede dos rebelados, formou-se uma junta provisória de governo, autodenominada Comitê Popular Revolucionário, que era formada pelo sapateiro José Praxedes (secretário de Abastecimento); sargento Quintino Barros (Defesa); Lauro Lago (Interior e Justiça); estudante João Galvão (Viação); e José Macedo (Finanças), este último funcionário dos Correios e Telégrafos.

Em seguida, o Comitê Revolucionário começou a tomar medidas práticas. A primeira foi um decreto com a destituição do governador do cargo e a dissolução da Assembleia Legislativa "por não consultar mais os interesses do povo". As tarifas de bondes foram extintas e o transporte coletivo tornou-se gratuito. Na segunda-feira, o comércio e os bancos não abriram. À tarde, foi ordenado o saque dos cofres da agência do Banco do Brasil e Recebedoria de Rendas. O dinheiro foi confiscado em nome do governo revolucionário e parte dele distribuído à população, que adorou a novidade, mesmo sem ter muita noção do que estava acontecendo.

Pura Farra

"A população confraternizava com os rebeldes. Era mais uma festa popular ou um carnaval exaltado, do que uma revolução", explica o historiador Hélio Silva em seu livro 1935 ¿ A Revolta Vermelha. "Casas comerciais foram despojadas de víveres, roupas e utensílios domésticos que aquela gente não podia comprar. Houve populares que, pela primeira vez, comeram presunto", de acordo com o historiador.

Um dos líderes do movimento, João Galvão, relatou posteriormente o que aconteceu naqueles dias: "O povo de Natal topou a revolução de pura farra. Saquearam o depósito de material do 21º BC e todos passaram a andar fantasiados de soldado. Minha primeira providência como 'ministro' foi decretar que o transporte coletivo seria gratuito. O povo se esbaldou de andar de bonde sem pagar".

Para se comunicar com a população, um avião foi confiscado no aeroporto e sobrevoou a cidade despejando milhares de folhetos. No curto período em que se mantiveram no poder, os revolucionários também distribuíram o primeiro ¿ e único ¿ número do jornal A Liberdade, impresso nas oficinas da Imprensa Oficial do Estado. Nele, foi publicado o expediente do novo governo e um manifesto, inspirado no programa do PCB e sob o lema "todo poder à ANL".

Cada um por si

Segundo o professor Homero Costa, o pouco tempo em que permaneceram no poder impediu que os revolucionários tomassem outras medidas práticas. "Houve boatos de que na Vila Cincinato estavam distribuindo alimentos à população, o que levou muita gente a se deslocar para lá, mas não era verdade", diz Costa.

Mesmo assim, algumas medidas típicas de regimes de exceção foram tomadas naquele começo de semana, como salvo-condutos para circulação nas ruas e ordens para que o comércio e os bancos funcionassem normalmente, o que, claro, não aconteceu. "Os comerciantes foram orientados a negociar como de costume, sem estocarem alimentos para elevar os preços. Caso isso ocorresse, os estoques seriam confiscados pelo governo", diz Elias Feitosa, professor de história do Brasil do Cursinho da Poli, lembrando que alguns gêneros alimentícios, como o pão, também tiveram o preço reduzido.

O levante não ficou restrito a Natal. Houve uma interiorização do movimento no Rio Grande do Norte rumo a Mossoró e à divisa com a Paraíba. "Foram formadas três 'colunas guerrilheiras' que ocuparam 17 dos 41 municípios do estado, destituindo prefeitos e nomeando outros", diz Homero Costa. Pequenas localidades, como São José de Mipibu, Ceará Mirim e Baixa Verde foram ocupadas sem resistência e os prefeitos substituídos por simpatizantes da ANL. Agências bancárias e do governo (as coletorias de renda) foram saqueadas e o dinheiro enviado para a capital. Na terça-feira, a intentona potiguar começou a revelar sua fragilidade com a movimentação de tropas do Exército da Paraíba e de Pernambuco rumo a Natal para debelar o movimento e restabelecer a ordem.

Em uma localidade chamada Serra do Doutor, um dos grupos da ANL foi preso por tropas leais a Getúlio Vargas. Informados de que tropas federais entrariam em Natal e com a possibilidade de bombardeamento aéreo, os líderes do "governo revolucionário" fugiram na base do cada um por si. Um deles, Praxedes, viveu foragido durante anos. Os demais foram capturados e enviados para o Rio de Janeiro com outros presos políticos, como o escritor Graciliano Ramos.

O mesmo aconteceu nas cidades do interior. Com a fuga, os militares enviados pelo governo federal não tiveram dificuldades de controlar a situação. O governador Rafael Fernandes foi reconduzido ao cargo e, a partir de quarta-feira, dia 27 de novembro, a vida voltou ao normal na cidade que, durante cerca de 90 horas, abrigou, como escreveu Hélio Silva, "o primeiro, único e fugaz governo soviete na história do Brasil."

No mesmo dia em que o "governo comunista" era encerrado no Rio Grande do Norte, o movimento tenentista deflagrava, no Rio de Janeiro, uma insurreição para derrubar o presidente Getúlio Vargas e instaurar um regime comunista no Brasil. Liderado por Luís Carlos Prestes, o levante ficou conhecido como Intentona Comunista, ou Revolta Vermelha. Os amotinados se rebelaram em vários regimentos e batalhões do Rio, mas foram rapidamente sufocados pelas forças de segurança nacional.

A insurreição estava sendo preparada desde o ano anterior. No final de 1934, Prestes, que estava na União Soviética havia três anos, retornou ao Brasil para organizar a revolução comunista. Acompanhado de sua mulher, Olga Benário, militante do partido comunista alemão, eles desembarcaram clandestinamente com os nomes falsos de Antônio Villar e Maria Villar. Além do casal, vieram outros estrangeiros para ajudar na revolução. Entre eles, o argentino Rodrigo Ghioldi e sua mulher, Carmen; o casal alemão Elisa Sabarowski e Arthur Ewert; os belgas Lion Valle e sua mulher, Alphonsine; o alemão Franz Gruber e o norte-americano Victor Allen Baron.

Todos, incluindo Prestes, eram militantes da Internacional Comunista, que via no Brasil um terreno fértil para a revolução. "O PCB era uma seção da Internacional Comunista e estava inserido no que a entidade chamava de 'países coloniais e semicoloniais', para os quais havia estratégias revolucionárias distintas. No caso, ao contrário dos países capitalistas 'avançados', a estratégia era a via insurrecional", explica o cientista político Homero Costa, da UFRN, sobre a participação do Komintern no movimento de 1935, que registrou ações em Natal, Recife e no Rio. Após a rebelião em Natal, ocorreu um efeito dominó em outras praças que também estavam sendo preparadas e treinadas para a revolução.

"O que ocorreu em Natal pegou todos de surpresa, inclusive o comitê central. Os levantes no Recife, no dia seguinte ao de Natal, e no Rio de Janeiro, foram em consequência dessa precipitação", diz Costa, lembrando que a insurreição nacional estava planejada apenas para o início de 1936.

"O levante de Natal fez parte do contexto da Intentona Comunista. A ideia era que a revolução fosse em escala nacional. Porém, nem todas as guarnições envolvidas se engajaram ao mesmo tempo", diz o historiador Elias Feitosa. A ação da Internacional serviu como justificativa para que Getúlio Vargas instaurasse o Estado Novo, em 1937.